A
violência contra a mulher cresceu em meio à pandemia do coronavírus. Esta é uma
realidade do País e em Sacramento não está diferente. De acordo com a juíza
Ivana Fidélis, da 1ª Vara da Comarca de Sacramento, a média diária de pedidos
de medidas protetivas variam entre duas ou três - de terça a sexta-feira, e na
segunda-feira – após o final de semana, o número tende a ser maior. “Durante a
pandemia existe uma preocupação. A mulher está ficando mais dentro de casa e ela
não sai para denunciar”, destacou a juíza, inclusive pedindo que se fizer necessário,
a mulher procure a Justiça, indo até a Delegacia de Polícia para não ficar desamparada com essa situação.
A
medida protetiva é uma ferramenta utilizada para proteção das mulheres que são
vítimas da violência. Ela foi instituída em 2016 através da Lei Maria da Penha (Lei
nº 11.340/06) e visa principalmente proteger mulheres, vítimas de violência
familiar e doméstica de serem agredidas novamente. Ela obriga determinadas
condutas por parte do agressor, sendo a principal delas a proibição do acusado
de aproximar-se da vítima. É nesta ferramenta que muitas mulheres encontram
mais segurança para uma nova vida.
Por
causa desse cenário, a juíza conversou com o blog de notícias VIROU NOTÍCIA e apresentou em primeira
mão uma novidade. A partir do segundo semestre deste ano, será implantado no
Município, a Rede de Proteção Contra a Violência Doméstica. Para isso, o
Judiciário precisa de apoio da comunidade, do Poder Público e do setor privado.
A
iniciativa prevê o atendimento em uma sala específica no Fórum local com
psicólogo e assistente social. Dentre as ações, estão profissionalização para
as mulheres e reabilitação dos agressores e palestras em empresas. O objetivo
maior desse projeto consiste em dar um basta à violência e diminuir o índice
atual desta realidade em Sacramento.
Em
várias cidades brasileiras, ocorrem movimentos que sustentam esta proteção e
visam conscientizar cada vez mais as pessoas dentro desse contexto.
Independente
de ser uma causa feminista, esse cenário mostrou que se trata de um desafio para
minimizar o problema social no Brasil. A empresária Luiza Helena Trajano,
presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres
do Brasil, em recente entrevista ao jornalista Daniel Afonso declarou que “temos
várias conquistas, mas ainda há muita coisa para se conquistar. Ser feminista é
defender a igualdade entre homens e mulheres”.
Judiciário continua
trabalhando com rodízio de servidores e audiências por videoconferência
Esta
é outra realidade no Fórum de Sacramento, assim como no Brasil todo. Na última
semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma visão analítica da
utilização de videoconferência nos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça
de Minas Gerais (TJMG) foi a segunda unidade judiciária do país a utilizar a plataforma
desenvolvida pelo CNJ para reuniões virtuais. Foram 5.827, no período de 1º de
abril a 18 de maio.
Indagada
sobre a demanda de prazos e audiências, a juíza Ivana Fidélis foi direta no
sentido de atender o maior número de casos em meio à crise da pandemia, até
porque se chegou até ao Judiciário é porque precisa resolução e agilidade no
andamento destes processos.
Por
videoconferência, ela realiza diariamente várias audiências e garante que esta
ferramenta lhe permite maior celeridade e produtividade, além de economia e racionalidade
na sua rotina de trabalho.
Por: Daniel Afonso
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